REVOGADA PELA LEI N° 2805/2005

 

LEI N° 2092, DE 19 DE JUNHO DE 1998

 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal da Serra decretou e eu sanciono a seguinte Lei,

 

Art. 1º Fica instituído no âmbito municipal o DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, a ser comemorado a cada primeiro domingo de maio, que integrará o Calendário Oficial do Município da Serra.

 

Art. 1º Fica instituído no âmbito municipal o “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO”, a ser comemorado a cada primeiro sábado de setembro, que integrará o Calendário Oficial do Município da Serra. (Redação dada pela Lei 2121/1998)

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal da Serra, 19 de junho de 1998.

 

ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.