REVOGADA PELA LEI Nº 3397/2009

 

LEI Nº 3252, DE 16 DE JUNHO DE 2008

 

DENOMINA ESCOLA PROFESSORA VALDIRA MIRANDA RODRIGUES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VALDIRA MIRANDA RODRIGUES a atual Escola de Ensino Fundamental de Cidade Nova da Serra, neste Município.

 

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal, em Serra/ES, aos 16 de junho de 2008.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.