LEI Nº 3341, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

 

PASSA A DENOMINAR-SE “ANTONIO LAIA DA SILVA”, A ATUAL CEMEI DE JARDIM TROPICAL.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Passa a denominar-se “ANTÔNIO LAIA DA SILVA”, o atual CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil de Jardim Tropical, localizado à Rua Santa Rita, Henrique Laporte e a Rua treze de Maio, no Bairro Jardim Tropical ,neste Município.

 

Art. 1º Passa a denominar-se “ANTÔNIO LAIA DA SILVA”, o atual CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil de Jardim Tropical, localizado à Rua Santa Rita, nº 2049, Bairro Jardim Tropical, neste Município. (Redação dada pela Lei nº 3451/2009)

 

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Palácio Municipal, em Serra/ES, aos 10 de fevereiro de 2009.

 

ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.