DECRETO Nº 5559, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a composição do Conselho da Cidade no âmbito do Município da Serra para o biênio 2019/2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, de acordo com o artigo 325 da Lei Municipal nº 3.820/2012, decreta :

Art. 1º Altera o item abaixo do Decreto nº 4432/2019:

III - SETOR PRODUTIVO:

SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESPÍRITO SANTO - SINDUSCON

Suplente: Eduardo Schwartz Borges

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de novembro de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal em Serra, aos 30 de dezembro de 2019.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.