Ementa: Nomeia ELAINE NASCIMENTO DOS SANTOS MONT ARROYOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão do Trabalho - CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, com remuneração e atribuições previstas em leis especificas.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 27/05/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º, II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.925/2022 31/05/2022Torna sem efeito

Sobre

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