Melhore sua busca

  Decreto 2.925/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 2.917, 27 de maio de 2022.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/05/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.917/2022 27/05/2022Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.