Melhore sua busca

  Decreto 2.877/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia SHIRLENE PIRES MESQUITA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Benefícios Previdenciários, do Instituto de Previdência dos Servidores, com remuneração e atribuições previstas em leis especificas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/05/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º, II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.006/2022 21/06/2022Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.