Ementa: Fica criada no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social a Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica - COPLAGE, com a finalidade de prestar apoio, assessoramento, consultoria, acompanhamento e desenvolvimento das ações e projetos de melhoria da qualidade, da produtividade e da gestão pública.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/10/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.053/2023 10/08/2023Mencionaart. 1º, § 1º
Decreto4.845/2023 30/06/2023Menciona§ 1º do Art. 1º
Decreto4.844/2023 30/06/2023Menciona§ 1º do Art. 1º
Decreto3.873/2022 20/12/2022Altera§ 1º do Art. 1º

Sobre

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