Ementa: Nomeia Luiz Felipe Gonçalves de Mello Bernardes, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos – CC-4, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma, com remuneração e atribuições previstas em leis especificas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/05/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º, II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.838/2022 16/05/2022Torna sem efeito

Sobre

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