Melhore sua busca

  Decreto 2.838/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 2.781, 05 de maio de 2022.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/05/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.781/2022 05/05/2022Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.