Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SÓCIO - EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DA SERRA, DESTINADO A INICIAÇÃO DO TRABALHO DO ADOLESCENTE, TENDO COMO PRINCÍPIO BÁSICO O TRABALHO EDUCATIVO, EM QUE SUA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, TANTO PESSOAL QUANTO SOCIAL DO EDUCANDO, SE SOBREPONHA AO ASPECTO PRODUTIVO.