Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.196/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/06/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.681/1993 01/01/1993MencionaESTRUTURA ADMINISTRATIVA ; QUADRO PERMANENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.584/2022 24/08/2022AlteraArt. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.