Ementa: Nomeia Gabriela Gomes Leal Felix, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente – CC-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, com remuneração e atribuições previstas em leis especificas.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 22/06/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º, II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.063/2022 01/07/2022Torna sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.