Ementa: Exonerar a pedido, HOZANA AZEVEDO ROCHA, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Promoção e Prevenção dos Direitos da Mulher – CC-4, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e inciso II do § 2º do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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