Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.343/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.234, DE 28 DE JULHO DE 2014, QUE INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA A REALIZAÇÃO DA CORRIDA RÚSTICA DO VERDE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/11/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do Art. 145
Lei Ordinária4.234/2014 01/01/2014AlteraArt.1º, Art. 2º e Art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.