Melhore sua busca

  Decreto 3.414/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera, a pedido, Emili Pereira Duarte Gomes, da função gratificada de Secretária Escolar da EMEF “Manoel Vieira Lessa”, da Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 § 2º, inciso II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.