Ementa: Exonera, a pedido, Carla Storck Fausto, matrícula 77982, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – CC-4, da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 § 2º, inciso II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.438/2022 08/09/2022AlteraArt. 2º

Sobre

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