Ementa: Nomeia para compor a Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), os seguintes servidores:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.418/2022 02/09/2022Menciona
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.