Ementa: Nomeia DALIRA DA FONSECA BITTENCOURT como representante suplente do Sindicato do Sindicato dos Servidores do Município da Serra - SERMUS, para o Conselho Municipal de Educação da Serra - CMES, mandato do biênio de 7/12/2022 a 6/12/2024
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/01/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.647/1992 24/11/1992MencionaConselho Municipal de Educação da Serra - CMES
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.