Ementa: Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Juventude da Serra - CMJ, para o exercício 2022/2024
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/01/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.900/2018 01/01/2018Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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