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  Decreto 4.041/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Inclui o inciso X no Decreto Municipal nº 1496, de 30 de julho de 2021, que nomeou o Grupo de Trabalho 2, da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica – Coplage, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/01/2023

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.959/2009 09/10/2009Menciona
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72
Decreto1.496/2021 30/06/2021IncluiInciso X

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