Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - COPLAGE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/10/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.078/2023 15/08/2023Menciona
Decreto4.041/2023 13/01/2023Menciona
Decreto3.421/2022 02/09/2022Altera§ 1º do Art. 1º
Decreto3.408/2022 01/09/2022Mencionaart. 1º, § 1º
Decreto2.853/2022 18/05/2022Menciona
Decreto7.685/2016 11/05/2016Menciona
Decreto6.858/2015 10/11/2015Menciona
Decreto6.856/2015 10/11/2015Menciona
Decreto6.855/2015 10/11/2015Menciona
Decreto5.903/2015 01/04/2015Menciona
Decreto5.377/2014 22/12/2014Menciona

Sobre

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