Ementa: Designa o servidor JEOVÂNIO LACERDA GUSMÃO para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Atividades Auxiliares – CC3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEAD)
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 16/01/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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