Melhore sua busca

  Decreto 4.940/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Retificar o art. 1º do Decreto nº 4.901, de 11 de julho de 2023:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V
Decreto4.901/2023 11/07/2023Alteraart. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.