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  Decreto 4.901/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa o servidor LEANDRO CARVALHO PIMENTA para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Suprimentos, da Secretaria Municipal de Saúde
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.940/2023 19/07/2023Alteraart. 1º

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