Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GERENTE-GERAL DA MATERNIDADE DE CARAPINA – CC-3 E DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE DE CARAPINA – CC-4.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.603/2017 16/08/2017Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72
Decreto1.603/2017 16/08/2017Alteracargo de “Gerente-Geral da Maternidade de Carapina – CC-3” que passa a ser denominado como “Gerente de Unidade Regional de Saúde e cargo de “Coordenador Administrativo da Maternidade de Carapina – CC-4”, que passa a ser denominado como “Coordenador do Centro de Apoio Psicossocial Infantojuvenil
Decreto1.603/2017 16/08/2017Alteracargo de “Gerente-Geral da Maternidade de Carapina – CC-3” que passa a ser denominado como “Gerente de Unidade Regional de Saúde e cargo de “Coordenador Administrativo da Maternidade de Carapina – CC-4”, que passa a ser denominado como “Coordenador do Cen

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.