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Decreto 1.603/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS ATRIBUIÇÕES E ORGANOGRAMA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -

Situação: Em vigor

Data do Ato: 16/08/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	8.032/2016	15/07/2016	Revoga Totalmente
Decreto	8.032/2016	15/07/2016	Revoga Totalmente
Decreto	8.032/2016	15/07/2016	Menciona	art. 1º
Decreto	5.404/2015	07/01/2015	Menciona
Decreto	5.404/2015	07/01/2015	Menciona
Lei Ordinária	4.009/2013	28/01/2013	Menciona	art. 40
Lei Ordinária	4.009/2013	28/01/2013	Menciona	art. 20
Lei Ordinária	2.915/2005	23/12/2005	Menciona
Lei Ordinária	2.915/2005	23/12/2005	Menciona
Lei Ordinária	2.356/2000	29/12/2000	Menciona
Lei Ordinária	2.356/2000	29/12/2000	Menciona	Art. 45; Art. 46; Art. 43
Lei Ordinária	2.356/2000	29/12/2000	Menciona	art. 50
Lei Ordinária	2.356/2000	29/12/2000	Menciona
Lei Ordinária	1.505/1991	17/07/1991	Menciona
Lei Ordinária	1.505/1991	17/07/1991	Menciona
Lei Orgânica	00/1990	01/01/1990	Menciona	Art. 72, inciso V; Art. 78; Parágrafo Único do art. 72
Lei Ordinária	2.356/2000	29/12/2000	Altera	Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde; Anexo I; atribuições das unidades administrativas que compõem a Secretaria Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	5.125/2023	22/08/2023	Menciona
Decreto	5.125/2023	22/08/2023	Altera	cargo de “Gerente-Geral da Maternidade de Carapina – CC-3” que passa a ser denominado como “Gerente de Unidade Regional de Saúde e cargo de “Coordenador Administrativo da Maternidade de Carapina – CC-4”, que passa a ser denominado como “Coordenador do Centro de Apoio Psicossocial Infantojuvenil
Decreto	5.125/2023	22/08/2023	Altera	cargo de “Gerente-Geral da Maternidade de Carapina – CC-3” que passa a ser denominado como “Gerente de Unidade Regional de Saúde e cargo de “Coordenador Administrativo da Maternidade de Carapina – CC-4”, que passa a ser denominado como “Coordenador do Cen
Decreto	3.284/2018	26/11/2018	Menciona	Estrutura organizacional; Anexo I
Decreto	3.284/2018	26/11/2018	Altera	Anexo II, § 2º, numeração XXXIII e item I
Decreto	1.656/2017	04/09/2017	Menciona
Decreto	1.656/2017	04/09/2017	Menciona
Decreto	1.657/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.657/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.655/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.655/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.654/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.654/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.653/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.653/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.652/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.652/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.651/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.651/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.650/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.650/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.649/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.649/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.648/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.648/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.647/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.647/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.646/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.646/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.645/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.645/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.644/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.644/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.642/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.642/2017	31/08/2017	Menciona
Decreto	1.643/2017	28/08/2017	Menciona
Decreto	1.643/2017	28/08/2017	Menciona

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