Melhore sua busca

  Decreto 3.284/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/11/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.603/2017 16/08/2017MencionaEstrutura organizacional; Anexo I
Lei Ordinária2.356/2000 29/12/2000Menciona
Lei Ordinária2.356/2000 29/12/2000Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V
Decreto1.603/2017 16/08/2017AlteraAnexo II, § 2º, numeração XXXIII e item I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.