Ementa: Nomeia a servidora MARIA DA PENHA RIBEIRO PRATES, matrículas nº 30439 e 27577, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar “Pró-têmpore” do CMEI “Orlando Miranda de Freitas”, enquanto durar o impedimento da Diretora Titular, que se encontra afastada em licença de gestação.