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  Decreto 5.593/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora Clesia Gasperin Bolsoni Ribeiro, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Obras (SEOB).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 21/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.654/2024 05/01/2024Torna sem efeito

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