Ementa: Cessa os efeitos do 5.593, de 21 de dezembro de 2023, que designou a servidora CLESIA GASPERIN BOLSONI RIBEIRO, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Obras (SEOB).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.593/2023 21/12/2023Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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