Ementa: Nomeia a servidora LUCIENE IZIDORO DOS SANTOS, matrículas nº 29192 e 25668, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar “Pró-têmpore” do EMEF “Prof.ª Maria Istela Modenesi”, enquanto durar o impedimento da Diretora Titular, que se encontra afastada encontra em licença médica.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigos 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArtigo 72, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.623/2024 02/01/2024AlteraArt. 1º

Sobre

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