Melhore sua busca

  Decreto 5.733/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa o servidor IRANILSON CASADO PONTES, para presidir a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Poder Executivo Municipal.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.255/2014 01/01/2014MencionaArt. 26
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.