Melhore sua busca

  Decreto 4.191/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia JORDANA MARQUES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I - CC-4, da Procuradoria-Geral do Município, com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/02/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e inciso II, § 2º do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.