Melhore sua busca

  Decreto 5.997/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 1.280, DE 7 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/04/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.