Melhore sua busca

  Decreto 2.493/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SESE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/04/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt 13; Art 14, II, §2º; Parágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.663/2018 18/05/2018Torna sem efeito
Decreto2.663/2018 18/05/2018Torna sem efeito
Decreto2.628/2018 10/05/2018AlteraArt. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.