LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Lei Ordinária 3.999/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA DE “CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA” O CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO BAIRRO VILA NOVA DE COLARES.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 01/01/2012

Temas

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	8.368/2012	21/12/2012	Menciona
Decreto	8.368/2012	21/12/2012	Menciona

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