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  Decreto 2.508/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SETUR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/04/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt 13; Art 14, II, §2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.761/2018 15/06/2018Torna sem efeito
Decreto2.761/2018 15/06/2018Torna sem efeito
Decreto2.625/2018 10/05/2018AlteraArt. 3º

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