Melhore sua busca

  Decreto 2.520/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 2393, DE 23 DE MARÇO DE 2018
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/04/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.393/2018 23/03/2018Torna sem efeito
Decreto2.393/2018 23/03/2018Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.