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  Decreto 2.567/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO - SEAD.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/04/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt 13; Art 14, II, §2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.606/2018 07/05/2018Menciona
Decreto2.606/2018 07/05/2018Menciona

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