Ementa: Altera a Lei nº 581, de 08 de agosto de 1977, criando as Assessorias Econômicas e de Cerimonial, integrantes do Gabinete do Prefeito.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/11/1980

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária581/1977 08/08/1977Menciona
Lei Ordinária581/1977 08/08/1977Menciona
Lei Ordinária581/1977 08/08/1977Alteraartigos 17 e 18

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.