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Lei Ordinária 1.554/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NAS LEIS Nº 1341 E 1367, RESPECTIVAMENTE DE 22 DE AGOSTO DE 1989 E DE 11 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 01/01/1991

Temas

GRATIFICAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.367/1989	01/01/1989	Menciona
Lei Ordinária	1.367/1989	01/01/1989	Menciona
Lei Ordinária	1.341/1989	01/01/1989	Menciona
Lei Ordinária	1.341/1989	01/01/1989	Menciona
Lei Ordinária	1.064/1986	01/01/1986	Menciona	Artigos 47 e 50; Art. 75, incisos I e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.598/1992	06/04/1992	Menciona
Lei Ordinária	1.598/1992	06/04/1992	Revoga Totalmente
Lei Ordinária	1.598/1992	06/04/1992	Menciona
Lei Ordinária	1.598/1992	06/04/1992	Revoga Totalmente
Lei Ordinária	1.588/1991	01/01/1991	Altera	todos os dispositivos da Lei

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