Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.641/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: GRATIFICA PRODUTIVIDADE MENSAL CORRESPONDENTE A 40% A SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO FISCALIZADORA
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária865/1983 01/01/1983AlteraArtigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.902/1996 01/01/1996Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.902/1996 01/01/1996Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.807/1994 01/01/1994Menciona
Lei Ordinária1.807/1994 01/01/1994Menciona
Lei Ordinária1.793/1994 01/01/1994AlteraArt. 2º
Lei Ordinária1.723/1993 01/01/1993IncluiGratificação de Produtividade
Lei Ordinária1.723/1993 01/01/1993MencionaArt. 3º, 4º e 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.