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  Decreto 1.174/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E REGISTRO DE PREÇOS - SESA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/04/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13; Art. 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.261/2017 16/05/2017Torna sem efeito
Decreto1.261/2017 16/05/2017Torna sem efeito

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