Melhore sua busca

  Decreto 2.997/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 2982, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.982/2018 17/08/2018Torna sem efeito
Decreto2.982/2018 17/08/2018Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.