Ementa: APROVA O LOTEAMENTO “YAHOO RESIDENCE”, NO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 97.227, LIVRO Nº 2, NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO 2ª ZONA, NO DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES, A REQUERIMENTO DE YAHOO TURISMO S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.823.552/0001-62.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/09/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.296/2018 01/03/2018Revoga Totalmente
Decreto2.296/2018 01/03/2018Revoga Totalmente
Lei Ordinária3.820/2012 11/01/2012MencionaArt. 249
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.