Ementa: EXONERA SECRETÁRIO ESCOLAR - SEDU. A PREFEITA MUNICIPAL DA SERRA EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O PARÁGRAFO 1º, ITEM I DO ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360/2001, DECRETA: ART. 1º EXONERA, A PEDIDO, IDIMARA SILVA PINHEIRO PUGNAL, MATRÍCULA Nº 33.574, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA EMEF. PADRE GABRIEL. ART. 2º ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 6 DE JANEIRO DE 2016. PALÁCIO MUNICIPAL EM SERRA, AOS 12 DE JANEIRO DE 2016. LOURÊNCIA RIANI