Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CMCT. A PREFEITA MUNICIPAL DA SERRA EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.135/2007, CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2016, DECRETA: ART. 1º EXCLUI A SERVIDORA CLAUDIA BATISTA PIOL CLAUDIA BERNARDO DA FUNÇÃO DE SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDU, NO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 7122/2016) ART. 2º DESIGNA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARQUES NA FUNÇÃO DE SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDU, NO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ART. 2º ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PALÁCIO MUNICIPAL EM SERRA, AOS 14 DE JANEIRO DE 2016. LOURÊNCIA RIANI
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/01/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.135/2007 28/09/2007Menciona
Lei Ordinária3.135/2007 28/09/2007Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.122/2016 01/02/2016AlteraArtigo 1º

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