Melhore sua busca

  Decreto 7.164/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 2253, DE 25 DE JANEIRO DE 2010.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/02/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.253/2010 25/01/2010Revoga Totalmente
Decreto2.253/2010 25/01/2010Revoga Totalmente
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.