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  Decreto 7.668/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS – SEDES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/05/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Menciona artigos 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.718/2016 18/05/2016Torna sem efeito
Decreto7.718/2016 18/05/2016Torna sem efeito

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